19/01/2022
O Roubo De Propriedade Intelectual é conhecido como “plágio” e é considerado crime.
Da mesma forma, lucrar com venda não autorizada de qualquer conteúdo, seja ele um livro, música ou filme, é considerado pirataria.
Nos dois casos os direitos de propriedade intelectual garantem punição criminal.
Todos os direitos inerentes à atividade intelectual, garantem a inventores ou responsáveis por produção do intelecto o direito de obter recompensa pela própria criação.
Ela protege e concede aos seus inventores o direito exclusivo de explorar a criação por tempo determinado, garantindo também os direitos econômicos.
É por meio desse dispositivo que será determinada as formas de utilização, produção e comercialização do produto criado e o pagamento de royalties.
Para garantir a proteção é necessário o registro perante ao INPI.
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